Sobre
O estudo das mais importantes teses de repercussão geral e decisões em controle concentrado de constitucionalidade do STF em matéria trabalhista (ex.: Temas 1046, 725, 638, ADI 5794, ADPF 323).
As repercussões práticas dos precedentes vinculantes estudados e sua relação com a atuação do Ministério Público do Trabalho, discutindo possíveis abordagens na prova de segunda fase do 22º Concurso do MPT.
O que você vai aprender
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O entendimento do STF em cada julgamento de tema de repercussão geral e de ação em controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADPF e ADC) abordado;
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Os principais fundamentos utilizados;
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As repercussões práticas do julgamento, inclusive na atuação do MPT;
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Questões não resolvidas pelo julgamento e possíveis desdobramentos;
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Como o tema poderia ser abordado em uma prova de segunda fase do 22º Concurso do MPT.
Como Funciona
Aula de até 2h00 com bloco único - Datas da aula (ao vivo pelo zoom) - dia 07/01 das 8h às 10h e de 10:30h às 12:30h.
Este curso está limitado a 100 vagas.
Conteúdo Programático
Decisões proferidas, pelo STF, em recurso extraordinário repetitivo e em recurso extraordinário em regime de repercussão geral, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) em matéria trabalhista: ratio decidendi; repercussões práticas; questões não decididas; atuação do Ministério Público do Trabalho; possíveis abordagens na prova de segunda fase do 22º Concurso do MPT.
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Diferenciais
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Aulas didáticas e atualizadas;
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Canal de Dúvidas direto com o professor;
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Reprise de Aula:
Assista até 3 (três) vezes a cada aula do curso;
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Prazo de acesso:
Você terá acesso ao curso por um período de 1 ano.
Professor
Ednaldo Brito
Procurador do Trabalho
Público Alvo
Candidatos aos concursos do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho, advogados e demais profissionais e estudantes interessados em se atualizar na matéria.
Carga Horária
4 horas
Data de Início
7 de janeiro de 2023
Modalidade
On-line (com aulas ao vivo)
