O Curso ministrado pelo Prof. Leonardo Amorim, Delegado de Polícia no Espírito Santo, Professor Universitário e Professor de Cursos Preparatórios, destrincha todo o edital de Direito Penal para o concurso do ENAM. Nesse curso de 10 horas, dividido didaticamente em 20 aulas de cerca de 30 minutos cada, o professor analisa e percorre o edital trazendo todo o aprendizado necessário para que você não tenha qualquer dificuldade na Matéria de Direito Penal na prova do ENAM. Há ainda 3 aulas sobre Dosimetria da Pena.

O Curso é dividido da seguinte forma:

AULA 1
PARTE 1: Princ. do Direito Penal - parte 1
PARTE 2: Princ. do Direito Penal - parte 2

AULA 2
PARTE 1: Características, fontes e interpretação da lei penal
PARTE 2: Conflito de leis penais no tempo – parte 1

AULA 3
PARTE 1: Conflito de lei penal no tempo (parte 2) e Conflito aparente de norma penal
PARTE 2: Lei penal no espaço

AULA 4
PARTE 1: Teoria do crime – conceito, objeto, sujeito. Crimes de dano e de perigo
PARTE 2: Crime formal, material e de mera conduta. Elementos do crime

AULA 5
PARTE 1: Fato típico (parte 1 – conduta e resultado naturalístico)
PARTE 2: Fato típico (parte 2 – resultado normativo e nexo causal)

AULA 6
PARTE 1: Tipicidade e estado de necessidade
PARTE 2: Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito

AULA 7
PARTE 1: Legítima defesa putativa e Culpabilidade (parte 1)
PARTE 2: Culpabilidade (parte 2)

AULA 8
PARTE 1: Culpabilidade (parte 3) e crime impossível
PARTE 2: Pena – aplicação da pena privativa de liberdade (dosimetria) – parte 1

AULA 9
PARTE 1: Dosimetria da pena (1ª fase) – parte 2
PARTE 2: Dosimetria da pena (1ª fase) – parte 3

AULA 10
PARTE 1: Dosimetria da pena – parte final
PARTE 2: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Adm. Pública

Além das aulas o curso também disponibiliza material didático, que pode ser baixado pelo aluno, na área do aluno. Cada aula pode ser assistida por até duas vezes.